Termos e Condições do Serviço

TuristaFácil

Última atualização: 29.06.2025

Bem-vindo ao TuristaFácil, um aplicativo desenvolvido para facilitar a experiência dos turistas, permitindo explorar e montar roteiros personalizados na cidade de destino. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso aplicativo e serviços relacionados. Ao utilizá-lo, você concorda integralmente com os termos abaixo.


1. Definições

Para melhor compreensão deste documento:

  • Aplicativo: plataforma digital TuristaFácil, disponível para Android e iOS.

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que utiliza o aplicativo.

  • Serviço: funcionalidades disponibilizadas pelo TuristaFácil para localização de pontos turísticos, roteiros e informações relacionadas.


2. Aceitação dos Termos

O uso do aplicativo implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o serviço.


3. Cadastro e Conta

  • O Usuário poderá criar uma conta para acesso a funcionalidades personalizadas, como roteiros salvos e favoritos.

  • O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

  • O TuristaFácil não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso negligente de senhas ou dados de login.


4. Funcionalidades

O TuristaFácil oferece ao usuário:

  • Localização de pontos turísticos via mapa

  • Informações detalhadas sobre atrações turísticas

  • Montagem de roteiros personalizados

  • Sugestões de atrações e eventos

  • Opções de promoções e descontos de parceiros (quando disponíveis)

O TuristaFácil poderá atualizar, modificar, suspender ou cancelar funcionalidades a qualquer momento, sem prévio aviso, sempre visando melhorar o serviço.


5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o TuristaFácil, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Utilizar o app de maneira lícita, sem violar direitos de terceiros

  • Respeitar as leis e regulamentos aplicáveis

  • Não utilizar o aplicativo para atividades fraudulentas ou ilegais


6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no app (marca, layout, textos, imagens, código-fonte) pertence ao TuristaFácil ou a seus licenciadores, sendo proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.


7. Responsabilidades e Limitações

  • O TuristaFácil atua como intermediador de informações turísticas, e não garante a precisão completa ou atualização em tempo real dos dados de terceiros (como horários de funcionamento, preços e eventos).

  • O usuário deve sempre confirmar informações diretamente com o prestador do serviço turístico antes de efetivar visitas ou compras.

  • O TuristaFácil não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos causados pelo uso das informações do app.


8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados coletados pelo TuristaFácil serão tratados conforme a Política de Privacidade publicada no aplicativo e em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). O usuário pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.


9. Cancelamento e Exclusão de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, enviando e-mail para suporte@turistafacil.com.br. O TuristaFácil poderá suspender ou cancelar contas que descumpram estes Termos de Uso ou que utilizem o serviço de forma indevida.


10. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento. O usuário será notificado sempre que houver alterações relevantes. O uso contínuo do serviço implica na aceitação das novas condições.


11. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato será regido pela legislação brasileira. Qualquer conflito decorrente do uso do aplicativo será resolvido no foro da comarca de Joaçaba - Santa Catarina, salvo disposições legais em contrário.


12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail: suporte@turistafacil.com.br